TERMOS DE USO

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1. Sobre o Portal

O Portal Brejo da Onça News é um veículo de comunicação destinado à divulgação de notícias, informações, acontecimentos, esportes, cultura, entretenimento e assuntos de interesse público e comunitário.

O conteúdo publicado tem finalidade predominantemente informativa e jornalística.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Portal Brejo da Onça News, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A versão vigente estará disponível nesta página.

3. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo produzido pelo Portal Brejo da Onça News, incluindo, entre outros:

  • textos jornalísticos;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • artes gráficas;
  • logotipos;
  • marcas;
  • elementos visuais;
  • identidade editorial;

poderá estar protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização comercial de conteúdos do Portal sem autorização, quando exigida pela legislação.

3.1 Compartilhamento de notícias

O compartilhamento de links das matérias do Portal em redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios é permitido.

A reprodução integral ou parcial de matérias deverá respeitar a legislação aplicável e, quando autorizada, deverá preservar a identificação do Portal Brejo da Onça News e indicar a fonte original.

4. Conteúdo de terceiros

O Portal poderá publicar ou reproduzir conteúdos enviados por colaboradores, leitores, parceiros, instituições, assessorias de imprensa ou outras fontes.

Quando aplicável, a origem ou autoria será identificada.

O Portal poderá retirar ou corrigir conteúdos quando forem identificados erros, informações desatualizadas, problemas de direitos autorais ou outras questões que justifiquem a alteração.

5. Comentários e participação dos usuários

Quando houver espaço para comentários, mensagens ou envio de informações pelos usuários, é proibido publicar conteúdo que:

  • contenha ameaças ou incitação à violência;
  • seja discriminatório ou preconceituoso;
  • contenha discurso de ódio;
  • pratique ou incentive atividades ilegais;
  • divulgue dados pessoais de terceiros sem autorização;
  • contenha pornografia ou conteúdo sexual inadequado;
  • apresente acusações falsas ou potencialmente difamatórias;
  • contenha spam ou publicidade abusiva;
  • viole direitos autorais ou de imagem;
  • tenha como finalidade prejudicar terceiros.

O Portal poderá remover comentários ou conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

6. Responsabilidade pelas informações

O Portal Brejo da Onça News busca publicar informações de maneira responsável e com base nas fontes disponíveis no momento da produção da notícia.

Entretanto, informações podem sofrer alterações, atualizações ou correções.

Quando necessário, o Portal poderá atualizar, corrigir ou complementar uma publicação.

A reprodução de informações provenientes de fontes externas não significa, necessariamente, que o Portal seja responsável pelo conteúdo original dessas fontes.

7. Direito de resposta e correções

O Portal respeita o direito de resposta, a correção de informações e os demais direitos previstos na legislação brasileira.

Pessoas ou instituições que se sintam diretamente afetadas por uma publicação poderão entrar em contato com o Portal pelos canais oficiais para apresentar esclarecimentos ou solicitar análise da informação publicada.

As solicitações serão avaliadas de acordo com a legislação aplicável e os critérios editoriais do Portal.

8. Direito de imagem

Fotografias e vídeos publicados pelo Portal poderão registrar pessoas em eventos públicos, esportivos, culturais, comunitários ou em situações de interesse jornalístico.

O Portal busca respeitar os direitos de imagem, privacidade e demais direitos individuais previstos na legislação brasileira.

Quando necessário, solicitações relacionadas ao uso de imagem poderão ser encaminhadas aos canais oficiais do Portal para análise.

9. Links externos

O Portal poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, plataformas de vídeos, serviços de terceiros e outras páginas externas.

Esses sites possuem seus próprios termos e políticas, não sendo o Portal Brejo da Onça News responsável por seus conteúdos, serviços, disponibilidade ou práticas de privacidade.

10. Publicidade

O Portal Brejo da Onça News poderá exibir anúncios e conteúdos publicitários de empresas, instituições e parceiros.

Também poderá utilizar serviços de publicidade de terceiros, incluindo o Google AdSense.

A presença de um anúncio no Portal não significa necessariamente que o Portal recomende, aprove ou seja responsável pelo produto ou serviço anunciado.

A contratação de produtos ou serviços anunciados é realizada diretamente entre o usuário e o respectivo anunciante.

11. Redes sociais e plataformas de terceiros

O Portal mantém presença em plataformas como Facebook, Instagram e YouTube.

A utilização dessas plataformas está sujeita aos termos e políticas estabelecidos pelas respectivas empresas.

O Portal não controla as regras, sistemas, algoritmos ou políticas dessas plataformas.

12. Disponibilidade do site

O Portal busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará disponível de forma contínua e sem interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por motivos como:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • falhas técnicas;
  • problemas de hospedagem;
  • falhas de conexão;
  • questões de segurança;
  • acontecimentos fora do controle do Portal.

13. Uso indevido

O usuário compromete-se a utilizar o Portal de maneira legal, ética e responsável.

É proibido utilizar o site para tentar:

  • obter acesso não autorizado aos sistemas;
  • prejudicar o funcionamento do Portal;
  • inserir códigos maliciosos;
  • realizar ataques ou tentativas de invasão;
  • coletar dados de outros usuários de forma indevida;
  • praticar qualquer atividade contrária à legislação.

14. Propriedade intelectual

O nome Portal Brejo da Onça News, sua identidade visual, logotipo, materiais gráficos e conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário licença ou direito de utilização comercial desses elementos sem autorização.

15. Privacidade

A utilização do Portal também está sujeita à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies.

Esses documentos explicam como informações poderão ser coletadas e utilizadas durante a navegação.

16. Alterações dos Termos

O Portal Brejo da Onça News poderá modificar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação.

A data de atualização será indicada no início deste documento.

Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.

17. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do Portal deverão observar a legislação brasileira aplicável, incluindo as normas relativas a direitos autorais, proteção de dados, direito de imagem e liberdade de expressão e informação.

18. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações de correção, direito de resposta ou questões relacionadas ao conteúdo do Portal, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Portal Brejo da Onça News.

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